Inteligência Pública
Filtre por tipo (Políticas/Públicas), risco e abrangência. Atualizado três vezes ao dia (07h / 13h / 21h).
Marco que estabelece deveres para plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes: verificação de idade, design por padrão seguro, prevenção a conteúdo nocivo e dever de cuidado.
Institui medidas de proteção a crianças e adolescentes em ambientes escolares e tipifica crimes praticados em ambiente digital.
Ações intersetoriais para promover educação midiática, pensamento crítico e enfrentamento à desinformação.
Pesquisa anual oficial sobre uso de internet por crianças e adolescentes de 9 a 17 anos.
Orientações da ANPD sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes à luz da LGPD.
Canal oficial de denúncias de violações de direitos, incluindo violências digitais contra crianças.
Estabelece diretrizes para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e relação com plataformas.
Modelo que combina conectividade, currículo de educação midiática e protocolos de proteção infantojuvenil online.