Transparência e Metodologia
Indicadores Nacionais de Proteção
Matriz estruturada de indicadores em desenvolvimento para mensurar a capacidade de prevenção, atendimento e resposta às violações de direitos digitais infantojuvenis.
Esta matriz não apresenta ranking oficial de estados ou municípios nem score final validado. O modelo está em fase de prototipagem e formulação conceitual. Não são feitas alegações de consulta técnica externa concluída até a formalização do relatório de contribuições.
Dimensões conceituais propostas
Cada dimensão agrupa variáveis em estudo que serão alimentadas por fontes primárias e secundárias validadas.
Prevenção
Educação, campanhas, formação de famílias e escolas.
Identificação e detecção
Capacidade de reconhecer violações e situações de risco.
Resposta
Fluxos intersetoriais e tempo de atendimento.
Recuperação e acompanhamento
Suporte psicossocial e continuidade.
Governança
Planos, orçamento, responsáveis e monitoramento.
Formação dos serviços
Capacitação continuada da rede de proteção.
Participação de famílias e comunidades
Escuta ativa e engajamento comunitário.
Implementação do ECA Digital
Adesão do poder público, plataformas e escolas.
Ciclo de Validação do Framework CIPI
Fase 1 (Atual): Prototipagem Conceitual
Mapeamento de dados disponíveis e taxonomia de violações.
Fase 2: Consulta Pública
Abertura de contribuições para especialistas e academia.
Fase 3: Pilotos Estaduais
Teste de reprodutibilidade dos cálculos em UFs parceiras.
Fase 4: Publicação V1.0
Lançamento do portal de cálculo oficial rastreável.